Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Cartórios começam a emitir a partir de hoje certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

Com a ascensão dos influenciadores digitais como figuras centrais no marketing moderno, os

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber

Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

STJ decide que condomínios podem proibir locação por plataformas digitais

Por Marcos Roberto Hasse.

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.

Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos

Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para ter acesso a e-mails e contas em redes sociais de falecidos

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.

Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina

Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia

Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais

Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta

Execução fiscal. Esgotados os meios de localização do devedor. Deferimento da penhora on line.